ÁREAS DE ATUAÇÃO

BANCÁRIO: Exercemos atuação direta na representação perante instituições financeiras, em operações de empréstimo, assim como na elaboração e revisão de contratos bancários. Do mesmo modo, atuando no contencioso judicial com a propositura de ações relacionadas ao direito bancário.

CIVIL: Elaboramos, revisamos e analisamos contratos, notificações e interpelações. Tratamos da propositura, impugnação e acompanhamento de ações de cobrança de obrigações contratuais, reparação de danos patrimoniais e extrapatrimoniais, procedimento especial e execução de títulos extrajudiciais, inclusive quando demandem o pedido de medidas cautelares ou antecipatórias de tutela urgentes.

CONSUMIDOR: Atuamos em tudo o que se relaciona ao consumo de produtos e serviços, defendendo os interesses de fornecedores e consumidores em questões relacionadas à qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos oriundos de relações de consumo e proteção contratual do consumidor. No âmbito judicial, atuamos na propositura, defesa e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de fato ou vício de produtos e serviços, bem como na resolução de questões oriundas de práticas.

IMOBILIÁRIO: A segurança caracteriza nossas análises de risco e perspectivas de transações imobiliárias. Prestamos consultoria em questões oriundas da compra, venda e locação de imóveis, verificando, para cada imóvel, o seu histórico, titularidade e eventuais ônus, regularizando a sua situação jurídica quando necessário. Atuamos perante os cartórios de registro de imóveis, conduzindo procedimentos de incorporação imobiliária, de retificação, desmembramento e unificação de registro imobiliário. Na esfera judicial, lidamos com ações possessórias, de usucapião, de despejo, de divisão e demarcação de terras, dentre outras.

TRABALHISTA: Na área trabalhista atuamos na condução de demandas judiciais laborais em todas as instâncias, na avaliação do risco de rotinas adotadas pelos departamentos de recursos humanos, na orientação das empresas e sindicatos patronais nos acordos e convenções coletivas, e nas negociações sindicais e dissídios coletivos. Atendemos, também, realizando consultoria jurídica para o cumprimento das normas de segurança e higiene do trabalho, desativação de unidades fabris, remanejamento de empregados, avaliação de passivo trabalhista, e elaboração de contratos de trabalho e acordos coletivos.

TRIBUTÁRIO: Temos larga experiência no planejamento tributário, visando à racionalização da carga tributária incidente em atividades empresariais e operações de aquisição ou alienação de bens e investimentos, alcançando alternativas fiscais mais eficientes. Providenciamos a impugnação e cancelamento de autos de infração, a propositura e acompanhamento de ações judiciais em defesa da sociedade em face de cobranças ilegítimas de tributos, a apresentação de defesas em ações de execução fiscal, a resolução de questões de responsabilidade tributária dos sócios, acionistas e administradores, bem como a propositura e acompanhamento de ações judiciais objetivando a não-incidência de alíquotas progressivas em diversos impostos.
PREVIDENCIÁRIO: Exercemos atuação direta na representação administativa no INSS e IPE-RS. Do mesmo modo, atuando no contencioso judicial com o ajuizamento de ações relacionadas ao direito previdenciário em geral, tal como: auxílio doença comum e acidentário, acidente do trabalho, aposentadoria por invalidez comum e acidentária, pensão por morte, benefício assistencial (LOAS).