ARTIGOS

Os artigos postados aqui foram escritos pelos advogados do escritório Hoffmann & Palma Associados, por seus colaboradores dotados de conhecimento sem igual ou extraídos da própria rede mundial de computadores.

1) Liberdade Religiosa.
- O direito de acesso e exercício de cargos públicos pelos adventistas do sétimo dia: privilégio ou justiça

- Liberdade religiosa e o pleno exercício da cidadania: ponderações sobre o descanso semanal como dia sagrado a partir do sistema constitucional brasileiro

- “Laico, mas nem tanto”: cinco tópicos sobre liberdade religiosa e laicidade estatal na
jurisdição constitucional brasileira

- A Tutela da Liberdade Religiosa na Legislação Infraconstitucional

- Da Liberdade Religiosa como Direito Fundamental: Limites,Proteção e Efetividade

- Liberdade para a Prática Religiosa e “Secularismo Positivado” em alguns Sistemas Legais Europeus: O CASO ITALIANO

- A Liberdade Religiosa como Estímulo à Migração

- Contornos da liberdade religiosa em um Estado. Democrático de Direito: liberdade de crença, de conduta e de não aderência a nenhuma crença dentro de uma perspectiva constitucional

- O Ensino Religioso e o Artigo 33, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

- Liberdade Religiosa: Estudo Comparativo Entre o Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Direito Canônico

- Educar para a liberdade religiosa

- Liberdade Religiosa Institucional: Direitos Humanos, Direito Privado e Espaço Jurídico Multicultural

- Trabalho e Liberdade Religiosa

2) Imobiliário

- Separações, divórcios e partilhas à luz da Lei nº 11.441/2007 - Autor: Ricardo Guimarães Kollet

- Fiança Locatícia - Autor: Des. Otávio Augusto de Freitas Barcelos

- Condomínio Edilício - Personalidade Jurídica - Autor: Notário e Registrador João Pedro Lamana Paiva

- A Ideologia Privatista do Planejamento Estratégico de Cidades

- Questão Habitacional como Expressão de Questão Social na Sociedade

3) Bancário

- Sigilo Bancário

- O conceito de empresa

4) Economia

- O Salário Mínimo e o impacto macroeconômico

- Salário Mínimo - Apresentação 24/01/2006

- Salário Mínimo e Mercado de Trabalho

- Salário mínimo e pobreza no Brasil: estimativas que consideram efeitos de equilíbrio geral

- A Política de Salário Mínimo e a sua Influência na Distribuição de Renda

- Seguridade Social, Salário Mínimo e Finanças Públicas: as aparências enganam

- Salário Mínimo e Desenvolvimento Brasileiro

- Uma Avaliação dos Efeitos do Salário Mínimo sobre o Mercado de Trabalho no Brasil

- Uma avaliação dos impactos do salário mínimo sobre o nível de pobreza metropolitana no Brasil

- Impacto do Salário Mínimo no Orçamento Geral da União

- Efeitos Informais do Salário Mínimo e Pobreza

- Benefícios Sociais e Pobreza: programas não contributivos da seguridade social brasileira

- O impacto distributivo do salário mínimo: a distribuição individual dos rendimentos do trabalho

5) Saúde

- HIV nos Tribunais

- Direito à saúde e tutela antecipada